Pé-de-Meia requisitos reúnem critérios objetivos para garantir o incentivo a estudantes de baixa renda. Em maio de 2026, o programa paga a terceira parcela de frequência e libera valores residuais de até R$ 1.200 para quem concluiu o ensino médio em 2025 e fez os dois dias do Enem.
Neste artigo
- Pé-de-Meia requisitos: quem pode participar
- Como o MEC verifica a elegibilidade
- Valores do Pé-de-Meia e regras de saque
- Quem recebe R$ 1.200 em maio
- Calendário de pagamento de maio de 2026
- Como consultar seu status e tirar dúvidas
- Organize seus benefícios no Aprov
Pé-de-Meia requisitos: quem pode participar
O programa é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular. Além disso, atende alunos da Educação de Jovens e Adultos entre 19 e 24 anos. Para participar, o estudante precisa cumprir todas as exigências do regulamento.
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- Pertencer a família inscrita no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia funciona como poupança educacional. Dessa forma, ele apoia estudantes de famílias de baixa renda matriculados na rede pública. Desde 2024, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes no país.
Como o MEC verifica a elegibilidade
O Ministério da Educação verifica a elegibilidade com base nos dados do CadÚnico. Assim, a pasta confirma renda e matrícula para liberar os pagamentos. A atualização do cadastro tem validade de 24 meses, portanto mantenha os dados corretos.
Em maio de 2026, a terceira parcela do incentivo-frequência começou a ser paga na segunda-feira, 25 de maio. O benefício contempla estudantes com pelo menos 80% de presença nas aulas entre março e abril de 2026.
Valores do Pé-de-Meia e regras de saque
O valor total pode chegar a R$ 9.200 ao fim do ensino médio. No ensino médio regular, os estudantes recebem R$ 200 pela matrícula. Além disso, podem receber até nove parcelas de frequência de R$ 200. Há ainda R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, apenas para concluintes, e R$ 1.000 pela aprovação na série cursada.
Para alunos da EJA, a regra difere. São R$ 200 pela matrícula, até oito parcelas de frequência de R$ 225, além de R$ 200 pelo Enem e R$ 1.000 pela aprovação. Em outras palavras, o desenho dos valores considera a modalidade de ensino.
O estudante só pode sacar os valores relativos à aprovação e ao Enem depois de concluir todo o ensino médio. Contudo, o sistema contabiliza esses valores ao longo dos anos. Portanto, organize-se para usar o recurso no momento adequado.
Quem recebe R$ 1.200 em maio
Em maio, alguns estudantes podem ter até R$ 1.200 na conta. O pagamento contempla quem tinha valores pendentes referentes ao ano de 2025. A liberação ocorre após atualização das informações enviadas pelas instituições de ensino ao MEC.
- Concluiu o ensino médio em 2025;
- Participou dos dois dias do Enem 2025;
- Não recebeu antes por atraso no envio de dados pela escola.
O total de R$ 1.200 reúne duas parcelas distintas. Assim, o Incentivo-Conclusão soma R$ 1.000. Além do mais, o adicional do Enem acrescenta R$ 200.
Em 2026, o MEC mantém pagamentos residuais do ano anterior. Como resultado, estudantes com direito ao Incentivo-Conclusão e ao Incentivo-Enem, mas ainda não pagos, passam a receber.
Calendário de pagamento de maio de 2026
O depósito segue o mês de nascimento do estudante de 14 a 24 anos que cumpre os requisitos. Dessa forma, as datas foram distribuídas ao longo de seis dias úteis. Veja o cronograma completo de maio e início de junho.
- Janeiro e fevereiro: 25 de maio;
- Março e abril: 26 de maio;
- Maio e junho: 27 de maio;
- Julho e agosto: 28 de maio;
- Setembro e outubro: 29 de maio;
- Novembro e dezembro: 1º de junho.
A Caixa Econômica Federal abre as contas e realiza os pagamentos definidos pelo MEC. Portanto, fique atento ao dia correspondente ao seu mês de nascimento para evitar desencontros.
Como consultar seu status e tirar dúvidas
A consulta deve ser feita no aplicativo Jornada do Estudante. Nesse sentido, o MEC informa no app se o aluno cumpre renda e matrícula para receber o benefício. Em caso de dúvidas, use o Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.
Quem concluiu o ensino médio em 2025 e participou do Enem em 2025 deve confirmar se a escola enviou os dados corretamente. Assim, o estudante garante o recebimento de até R$ 1.200 neste mês de maio.
Para detalhes oficiais, consulte a Lei nº 14.818 e as páginas do MEC. Veja mais em Lei nº 14.818 no Planalto e no portal do Jornada do Estudante.
Organize seus benefícios no Aprov
Organização faz diferença no resultado. Nesse sentido, acompanhe seu calendário, centralize comprovantes e compare benefícios para decidir melhor. Para facilitar, baixe o app Aprov no Google Play ou App Store.
Por fim, continue acompanhando novidades sobre benefícios sociais e calendários oficiais. Para mais conteúdos, visite a seção de benefícios sociais e mantenha-se atualizado. Vale lembrar que cumprir todos os Pé-de-Meia requisitos evita atrasos.
