Donas e donos de casa podem se aposentar pelo INSS como segurados facultativos. O direito exige contribuições regulares e o cumprimento de tempo e, em alguns casos, idade mínima, conforme a modalidade escolhida. A alíquota de 20% sobre o salário mínimo tende a garantir valor mais vantajoso.
O cadastro pode ser feito pelo telefone 135 ou no Meu INSS. Interrupções de pagamento suspendem o período, e os meses sem contribuição não contam para a aposentadoria e demais benefícios.