aposentados

Guia prático com as principais datas e serviços do INSS em setembro. O calendário encerra na terça (8) para finais 5 e 0, há mutirão com 3.175 vagas nos dias 5 e 6, agências fecham no feriado de segunda (7), e uma comissão aprovou MP que reduz para 30 dias o prazo de inclusão de pedidos na fila.

A margem consignado INSS voltou a 45% para aposentados e pensionistas, ampliando o limite de desconto direto no benefício. O aumento melhora a capacidade de negociação, facilita portabilidade e pode reduzir juros, desde que o uso seja planejado. O artigo explica quem tem direito, como funciona, vantagens, cuidados e como comparar ofertas.

Aposentados e pensionistas vinculados ao Penedo Previdência devem realizar a prova de vida até 17 de setembro de 2026. O período começou em 2 de setembro e pode ser concluído por QR Code, aplicativo Minha Prev (Android e iOS) ou atendimento presencial. Não deixe para a última hora para evitar bloqueio do benefício.

Aposentados e pensionistas pagos pela Prefeitura de Belo Horizonte que fazem aniversário em agosto têm até 31 de agosto para realizar a prova de vida. Entre os 1.779 convocados, 707 ainda não regularizaram. Quem perde o prazo pode ter o pagamento suspenso e só volta a receber no mês seguinte à regularização, conforme o processamento da folha.

Aposentados e pensionistas vinculados ao Previbam devem concluir o recadastramento até 31 de agosto de 2026. O atendimento começou em 3 de agosto, ocorre na sede do instituto e pode ser remoto em casos específicos. Quem perder o prazo terá o benefício suspenso até regularizar a situação, mediante apresentação dos documentos exigidos.

A Terceira Turma do STJ anulou contratos firmados por pessoa analfabeta em terminais eletrônicos sem as formalidades do artigo 595 do Código Civil. O tribunal determinou a devolução de valores descontados, considerando também quantias efetivamente disponibilizadas. A decisão foi unânime, em maio de 2026, no REsp 2.016.029, e não cancela automaticamente todos os consignados. Cada caso depende de provas. Aposentados e pensionistas devem conferir o Meu INSS, reunir documentos e buscar atendimento no banco, Procon ou Judiciário.

O INSS passou a disponibilizar online a certidão necessária para instruir pedidos de saque relacionados ao PIS e ao PASEP. Com isso, aposentados e demais beneficiários podem agilizar a análise bancária e, quando houver exigência, usar o documento também em solicitações de cotas do FGTS, reduzindo burocracia e deslocamentos.

O INSS iniciou a devolução de descontos indevidos para aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo administrativo. Os pagamentos começam em 24 de julho de 2026, caem automaticamente na mesma conta do benefício e são corrigidos pelo IPCA. Os valores variam conforme o histórico de cada segurado, podendo chegar a cerca de R$ 1.280. A consulta pode ser feita no Meu INSS ou pela Central 135, sem necessidade de solicitar o crédito.
A medida deriva de verificações sobre cobranças associativas feitas sem autorização válida entre março de 2020 e março de 2025. Quem não aderiu no prazo não participa desta etapa, mas casos pendentes seguem regras de análise e contestação. Mantenha a atenção para evitar golpes e use apenas canais oficiais.

O INSS confirmou uma folha complementar, o chamado Pagamento 2.0, para pagar o 13º proporcional em 2026 a quem começou a receber após a antecipação do primeiro semestre. Os depósitos ocorrem entre 24 de novembro e 7 de dezembro, seguindo o calendário por finais do benefício e faixas de renda. Recebem aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios temporários; BPC/LOAS e RMV não têm direito ao 13º.

O INSS confirmou o início dos depósitos de julho com pagamentos entre R$ 1.621 e R$ 8.475,55. Os créditos começam no dia 1º e avançam nos dias 2 e 3, contemplando quatro grupos, incluindo aposentados e pensionistas com finais de cartão 1 e 6. O instituto também registrou a menor fila em 21 meses e recorde na concessão de benefícios.