Este assunto foi atualizado. Veja a versão mais recente: Saque Calamidade FGTS: até R$ 6,2 mil liberados em 19 cidades
O Saque Calamidade FGTS está liberado para trabalhadores em municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública. Assim, quem se enquadra pode retirar até R$ 6.220 do saldo disponível na conta vinculada do FGTS.
Neste artigo
- Quem tem direito ao Saque Calamidade FGTS
- Como funciona o limite e a frequência do saque
- Documentos obrigatórios e prazos
- Passo a passo para solicitar pelo app FGTS
- Eventos que autorizam o saque
- Exceção temporária para municípios do RS
- Dúvidas, links úteis e próximos passos
Quem tem direito ao Saque Calamidade FGTS
O benefício atende moradores de cidades com reconhecimento oficial de emergência ou calamidade. Nesse sentido, a liberação ocorre após a habilitação do município. A Caixa realiza essa habilitação depois do reconhecimento formal pela Defesa Civil.
Em outras palavras, o trabalhador precisa morar em área afetada e ter saldo disponível no FGTS. Além disso, o endereço informado deve corresponder ao município habilitado para o Saque Calamidade FGTS.
Como funciona o limite e a frequência do saque
O valor máximo de retirada chega a R$ 6.220 por ocorrência, respeitando o saldo da conta do trabalhador. Dessa forma, o teto não supera o que o trabalhador possui no FGTS.
Em regra, o Saque Calamidade FGTS pode ser solicitado uma vez a cada desastre. Por isso, existe um intervalo mínimo de 12 meses entre pedidos referentes a eventos distintos.
Documentos obrigatórios e prazos
Para comprovar o direito, o trabalhador apresenta documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Eventualmente, a Caixa pode solicitar documentos adicionais, conforme o caso. Portanto, mantenha tudo atualizado para evitar atrasos.
Vale lembrar que o pedido depende da habilitação do município. Assim, o prazo para solicitar começa após a confirmação da situação de emergência ou calamidade e a consequente liberação operacional.
Passo a passo para solicitar pelo app FGTS
A solicitação do Saque Calamidade FGTS acontece de forma totalmente digital. Para pedir, abra o aplicativo FGTS e escolha “Solicitar saque”. Em seguida, selecione a modalidade “Calamidade pública”.
Depois, informe o município afetado, preencha os dados de endereço e anexe a documentação exigida. Por fim, confirme as informações e acompanhe o andamento pelo próprio app. Sendo assim, você evita filas e agiliza o processo.
Eventos que autorizam o saque
Várias ocorrências naturais podem habilitar o Saque Calamidade FGTS. Entre elas, estão inundações, enxurradas, alagamentos e vendavais. Além do mais, tempestades com granizo, tornados, ciclones e a invasão do mar também se enquadram.
Como resultado, rompimentos de barragens que atinjam residências costumam gerar a possibilidade de saque. Acima de tudo, é importante que o poder público reconheça formalmente a ocorrência e que a cidade seja habilitada pela Caixa.
Exceção temporária para municípios do RS
Uma exceção recente alcança municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade pública reconhecida em maio de 2024. Nesses casos, o intervalo mínimo de 12 meses entre solicitações foi dispensado. Portanto, moradores dessas localidades contam com uma regra específica.
Entretanto, a dispensa do intervalo vale apenas para as cidades incluídas no reconhecimento de maio de 2024. Dessa forma, confira se o seu município aparece na habilitação antes de enviar o pedido.
Dúvidas, links úteis e próximos passos
Para tirar dúvidas e entender todos os critérios do Saque Calamidade FGTS, consulte o material oficial. Você encontra orientações detalhadas no site da Caixa. Nesse sentido, o canal reúne regras da modalidade, documentos aceitos e prazos de análise.
Para se atualizar sobre outros benefícios e direitos do trabalhador, veja nosso conteúdo sobre benefícios sociais. Além disso, compare benefícios e organize sua vida financeira em um só lugar: baixe o app Aprov no Google Play ou App Store.
Para informações oficiais sobre o FGTS e saques em situações de emergência, acesse a página da Caixa: Saque por calamidade pública. Dessa forma, você confirma requisitos, municípios habilitados e o passo a passo atualizado.
Em resumo, o Saque Calamidade FGTS oferece suporte imediato a quem sofreu com desastres naturais. Portanto, verifique a habilitação do seu município, junte a documentação e solicite pelo app para liberar o valor disponível, respeitando o limite de R$ 6.220.
