Benefícios Sociais

O calendário do Pé-de-Meia de setembro de 2026 termina nesta segunda, 28, para nascidos em novembro e dezembro. A próxima parcela será paga entre 19 e 26 de outubro de 2026. Valores variam por modalidade: R$ 200 no ensino médio regular e R$ 225 na EJA, com exigência de frequência mínima de 80%.

Beneficiários do INSS que votarem em 4 de outubro de 2026 terão o comparecimento às urnas usado no processo automático de Prova de Vida. O registro vem por cruzamento de bases públicas, sem necessidade de apresentar o comprovante. É possível consultar o status no Meu INSS ou pela Central 135.

A consulta de descontos no Meu INSS permite identificar mensalidades associativas registradas desde março de 2020. Em 2026, novas cobranças foram proibidas por lei. O prazo geral para acordo administrativo e ressarcimento terminou em 20 de junho de 2026, mas a verificação segue ativa. Ao encontrar desconto atual, registre o caso e guarde extratos.

O piso do Bolsa Família sobe de R$ 600 para R$ 691 em outubro de 2026, com aumento de 15,04% definido pelo Decreto nº 13.120. A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes reconheceu a validade do reajuste, que começa a valer financeiramente em 1º de outubro e é pago a partir de 19 de outubro, sem mudar critérios de elegibilidade.

O ressarcimento das cotas do antigo PIS/Pasep pode ser solicitado até setembro de 2028. Quem trabalhou entre 1971 e 1988 e pediu até 31 de agosto de 2026 já consulta saldo no Repis Cidadão ou app FGTS. A Caixa paga o lote de 25 de setembro de 2026 e valores médios ficam entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil.

Trabalhadores de Eldorado, Iporanga, Itararé, Juquitiba, Piracaia e Sete Barras podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS. A liberação começou em 19 de setembro, com teto de R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo. O pedido é feito pelo app FGTS e vai até 16 de dezembro de 2026.

A greve na Caixa, iniciada em 10 de setembro, não suspendeu o Minha Casa, Minha Vida, mas alongou prazos em etapas internas como análise documental, avaliação, conformidade, minuta e assinatura. O TST determinou 60% do efetivo por agência, enquanto o dissídio coletivo está previsto para julgamento no dia 29.

O INSS e o Ministério da Previdência Social liberaram 22,6 mil vagas extras para 26 e 27 de setembro, com 18,6 mil para perícias médicas e 4.008 para avaliações sociais, distribuídas em 20 estados. O agendamento é obrigatório pelo Meu INSS ou pela Central 135. Leve documentos pessoais e comprovantes pertinentes.

O INSS iniciou em 24 de setembro o pagamento do BPC referente a setembro, no valor de R$ 1.621 por beneficiário. O cronograma segue até 7 de outubro, de forma escalonada, conforme o número final do benefício.
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A consulta pode ser feita no Meu INSS ou pela Central 135.

O TRF5 vai liberar no fim de setembro o saque de RPVs autuadas em agosto de 2026. O lote inclui o Rio Grande do Norte e outros cinco estados da 5ª Região. Serão R$ 453,8 milhões apenas em matérias previdenciárias e assistenciais, cobrindo 22.248 processos e 37.264 beneficiários. Consulte sua RPV no Portal do TRF5.