Atrasados do INSS da 5ª Região serão pagos no fim de setembro, com data exata a divulgar. O lote inclui o RN e cobre RPVs autuadas em agosto de 2026, entre os números 4.350.393 e 4.389.982. Serão R$ 453,8 milhões em 22.248 processos e 37.264 beneficiários. Consulte sua RPV no TRF5.
Atrasados do INSS terão novo pagamento no fim de setembro para ações da 5ª Região. O Rio Grande do Norte está incluído, junto com Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O lote cobre RPVs autuadas no TRF5 em agosto de 2026 e não alcança todos os aposentados ou pensionistas.
Neste artigo
- O que muda para o RN neste lote?
- Quem recebe neste lote de atrasados?
- Quando o dinheiro estará disponível para saque?
- Como consultar a RPV no TRF5?
- Qual é o limite de valor das RPVs do INSS?
- Quanto o RN recebeu no lote anterior?
- Qual é o tamanho do lote nacional liberado?
- Perguntas frequentes
O que muda para o RN neste lote?
O Rio Grande do Norte integra o novo lote regional de RPVs. Ao todo, R$ 453,8 milhões foram destinados a matérias previdenciárias e assistenciais, somando 22.248 processos e 37.264 beneficiários nos seis estados da 5ª Região.
Além disso, o TRF5 recebeu R$ 529,96 milhões para quitar todas as requisições autuadas em agosto de 2026. Dessa forma, o valor regional inclui causas de outras naturezas além das previdenciárias e assistenciais.
Quem recebe neste lote de atrasados?
Recebe quem tem RPV expedida na Justiça Federal e autuada no TRF5 em agosto de 2026. O pagamento não é automático para todos os aposentados, pensionistas ou demais beneficiários do INSS.
Nesse sentido, entram créditos de revisões e concessões de aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, entre outros. Como resultado, o total de R$ 453,8 milhões não é exclusivo de aposentados e pensionistas, pois inclui também matérias assistenciais.
Quando o dinheiro estará disponível para saque?
O TRF5 prevê a liberação para o fim de setembro, com data exata ainda a divulgar. As RPVs contempladas vão do número 4.350.393 ao 4.389.982, autuadas em agosto.
Por isso, vale acompanhar a movimentação da requisição. Quando aparecer a fase “depósito em conta”, os dados de pagamento — valor e conta judicial — podem ser consultados nos sistemas PJe e Creta a partir do dia seguinte ao lançamento, conforme a Diretoria de Precatórios.
Como consultar a RPV no TRF5?
O segurado deve conferir o requisitório no Portal de Precatórios e RPVs do TRF5. É o Tribunal que gerencia essa etapa, e não o INSS, depois que a RPV chega para pagamento.
Antes de mais nada, verifique se a vara de origem já enviou a requisição ao TRF5. Em outras palavras, ganhar o processo não garante inclusão imediata no lote, pois há cálculo, expedição e remessa ao Tribunal até o depósito. Acesse o site oficial do TRF5 para consultar.
Por fim, os pagamentos ocorrem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, conforme a conta judicial aberta. Para saque em agência, apresente documento de identidade, CPF e comprovante de residência, em original e cópia. RPVs reexpedidas pela Lei nº 13.463/2017 são pagas exclusivamente pela Caixa.
Qual é o limite de valor das RPVs do INSS?
As RPVs quitam condenações até o limite de pequeno valor. No caso do INSS, o teto corresponde a 60 salários mínimos. Com o piso nacional de R$ 1.621 vigente em 2026, o limite chega a R$ 97.260.
Valores acima seguem, em regra, para precatórios. Nesse sentido, o prazo e a forma de recebimento mudam, porque cada regime tem fluxo próprio de pagamento. Para referência institucional, consulte o Conselho da Justiça Federal.
Quanto o RN recebeu no lote anterior?
No lote de RPVs autuadas em julho e liberadas em 28 de agosto, o TRF5 distribuiu R$ 538,23 milhões a 56.884 pessoas. O Rio Grande do Norte recebeu R$ 34.231.716,95 para 4.824 beneficiários.
Além do RN, o Ceará recebeu R$ 170,1 milhões e Pernambuco, R$ 154,9 milhões. Entretanto, essa divisão anterior não permite projetar a cota do RN neste novo lote, pois cada rodada depende dos requisitórios processados em cada seção judiciária.
Qual é o tamanho do lote nacional liberado?
Em todo o país, o CJF liberou R$ 3,22 bilhões para 218.651 processos e 278.063 beneficiários. Desse total, R$ 2,68 bilhões tratam de causas previdenciárias e assistenciais, somando 126.387 processos e 173.819 pessoas.
Como resultado, a 5ª Região ficou com R$ 453,8 milhões dessa parcela. Ainda assim, cada TRF define seu calendário e informa quando as contas judiciais ficam liberadas. O TRF5 paga uma RPV em até 60 dias a partir do recebimento.
Se você acompanha calendários de liberações, vale comparar prazos. Recentemente, um lote extra do INSS teve pagamento programado, o que ajuda a entender fluxos de liberação por cronogramas oficiais.
Além disso, quem busca recursos de direitos trabalhistas pode verificar datas de outros benefícios. O abono salarial de novembro e dezembro ilustra como o calendário define o acesso ao dinheiro para cada grupo.
Qual é o próximo passo para receber?
Em resumo, acompanhe sua RPV no TRF5 até aparecer a fase de depósito em conta. Depois, confirme a instituição financeira e reúna os documentos para saque. Assim sendo, você garante o levantamento quando o Tribunal divulgar a data específica no fim de setembro.
Perguntas frequentes
Consulte sua requisição no Portal de Precatórios e RPVs do TRF5. Verifique se a vara de origem já enviou a RPV ao Tribunal. A inclusão depende da autuação em agosto de 2026 e do processamento mensal informado pelo TRF5 no sistema.
Depois que a RPV chega ao Tribunal, o TRF5 administra o pagamento. O Conselho da Justiça Federal libera os recursos aos TRFs e, então, cada Tribunal agenda a liberação, que ocorre no Banco do Brasil ou na Caixa, conforme a conta judicial aberta.
A RPV quita valores até 60 salários mínimos, com fluxo mais rápido. Acima desse teto, o pagamento segue por precatório, que obedece cronograma próprio. Em 2026, 60 salários mínimos equivalem a até R$ 97.260, considerando o piso de R$ 1.621.
Leve documento de identidade, CPF e comprovante de residência, em original e cópia. A instituição bancária é indicada na movimentação do requisitório. RPVs reexpedidas pela Lei nº 13.463/2017 são pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
O TRF5 informa que uma RPV federal deve ser paga em até 60 dias contados do recebimento pelo Tribunal. As autuadas em agosto de 2026 têm liberação prevista para o fim de setembro, com a data específica a ser divulgada no Portal do TRF5.
